13º salário: quem tem direito à gratificação em 2026
O 13º salário é um direito de todos os empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano. A gratificação também é destinada a servidores, aposentados e pensionistas, conforme informações publicadas pelo Extra na quinta-feira (22).
A identificação dos públicos que têm direito ao pagamento é um dos pontos centrais para quem busca informações sobre a gratificação em 2026. No caso dos empregados com carteira assinada, o período mínimo informado é de 15 dias trabalhados no ano, e não de um ano inteiro de vínculo.
Quem trabalha com carteira assinada tem direito
Para os empregados com carteira assinada, o direito ao 13º salário reúne dois elementos destacados nas informações: a existência do vínculo formal de emprego e o trabalho por pelo menos 15 dias durante o ano.
Assim, ter trabalhado durante todo o ano não é uma exigência para integrar o público com direito à gratificação. O requisito mínimo de tempo informado também abrange quem trabalhou apenas parte desse período.
Servidores, aposentados e pensionistas também estão incluídos
O alcance do 13º salário não se limita aos empregados com carteira assinada. Servidores, aposentados e pensionistas também estão entre os grupos com direito à gratificação.
Esses públicos são citados separadamente dos trabalhadores com vínculo formal. A regra dos 15 dias de trabalho durante o ano, apresentada para os empregados com carteira assinada, não deve ser confundida com uma condição geral para todos os beneficiários mencionados.