{"id":4315,"date":"2026-11-05T20:02:49","date_gmt":"2026-11-05T20:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/akillibrasil.com\/news\/2026-11-05-politica-alcolumbre-retira-reducao-maioridade-penal-pauta-aguarda-camara\/"},"modified":"2026-11-05T20:02:49","modified_gmt":"2026-11-05T20:02:49","slug":"2026-11-05-politica-alcolumbre-retira-reducao-maioridade-penal-pauta-aguarda-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/akillibrasil.com\/news\/2026-11-05-politica-alcolumbre-retira-reducao-maioridade-penal-pauta-aguarda-camara\/","title":{"rendered":"Alcolumbre retira redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal da pauta e aguarda C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Imagem: Foto: Senado Federal \/ Wikimedia Commons<\/a> (fotografia de arquivo; sem recorte editorial pelo motor). Direitos: CC BY 2.0<\/a>. <\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), retirou da pauta de vota\u00e7\u00e3o de quarta-feira (4 de novembro) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pretendia reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A decis\u00e3o atendeu a um pedido de Hugo Motta e adia a an\u00e1lise pelos senadores para aguardar a delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados sobre o tema.<\/p>\n

O encaminhamento coloca a discuss\u00e3o na C\u00e2mara como refer\u00eancia para a continuidade do debate no Senado. Motta quer concluir a discuss\u00e3o em comiss\u00e3o especial antes da an\u00e1lise pelos senadores, segundo o relato de O Globo.<\/p>\n

Pedido de Motta altera sequ\u00eancia da discuss\u00e3o<\/h2>\n

A retirada da proposta da pauta interrompeu a vota\u00e7\u00e3o prevista no Senado. Em vez de avan\u00e7ar naquele momento, Alcolumbre decidiu esperar o exame de uma proposta sobre o mesmo assunto que tramita na C\u00e2mara.<\/p>\n

O ponto central da decis\u00e3o \u00e9 a ordem de an\u00e1lise entre as duas Casas. O pedido de Motta foi para que a discuss\u00e3o em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara fosse conclu\u00edda antes de o Senado examinar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

O adiamento n\u00e3o corresponde a uma vota\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito sobre a mudan\u00e7a. A medida anunciada por Alcolumbre foi a retirada do assunto da pauta, com a decis\u00e3o de aguardar a delibera\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n

PEC previa redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 anos<\/h2>\n

A proposta retirada da pauta do Senado pretendia baixar de 18 para 16 anos a maioridade penal. Esse era o conte\u00fado central da altera\u00e7\u00e3o constitucional que estava prevista para vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a mudan\u00e7a n\u00e3o foi votada naquela sess\u00e3o. O encaminhamento anunciado mant\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o sobre a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, onde a discuss\u00e3o em comiss\u00e3o especial antecede a an\u00e1lise que Motta pretende ver realizada pelos senadores.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o protesta contra adiamento<\/h2>\n

A retirada da vota\u00e7\u00e3o provocou protestos da oposi\u00e7\u00e3o, conforme relato do R7. Apesar da rea\u00e7\u00e3o, Alcolumbre decidiu aguardar a an\u00e1lise da proposta sobre o mesmo tema na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Assim, o desdobramento imediato foi o adiamento da discuss\u00e3o no Senado, e n\u00e3o uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. O pr\u00f3ximo passo indicado pelo presidente da Casa \u00e9 esperar a delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

Fontes consultadas<\/h2>\n