{"id":4237,"date":"2026-10-29T00:02:47","date_gmt":"2026-10-29T00:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/akillibrasil.com\/news\/2026-10-28-tecnologia-anatel-biometria-facial-linhas-celular-prazos-2028\/"},"modified":"2026-10-29T00:02:47","modified_gmt":"2026-10-29T00:02:47","slug":"2026-10-28-tecnologia-anatel-biometria-facial-linhas-celular-prazos-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/akillibrasil.com\/news\/2026-10-28-tecnologia-anatel-biometria-facial-linhas-celular-prazos-2028\/","title":{"rendered":"Anatel exigir\u00e1 biometria facial para linhas de celular, com implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou a obrigatoriedade de biometria facial para contratar e manter linhas de celular no Brasil. A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, com prazos diferentes conforme a opera\u00e7\u00e3o e um cronograma que se estende at\u00e9 2028. Para novas linhas pr\u00e9-pagas, a adequa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 30 de setembro de 2027.<\/p>\n

A medida tem como objetivo evitar fraudes na telefonia m\u00f3vel e est\u00e1 prevista na Norma T\u00e9cnica GT-SEG.2026.11. Al\u00e9m do cadastro de novos clientes, a exig\u00eancia alcan\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de linhas ativas, ampliando o uso da verifica\u00e7\u00e3o facial na identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A mudan\u00e7a envolve tanto o atendimento ao consumidor quanto os sistemas das operadoras. A implementa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 recursos para verificar identidades, detectar tentativas de fraude e registrar as valida\u00e7\u00f5es realizadas para fins de auditoria.<\/p>\n

Prazo varia conforme a opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O cronograma estabelecido pela ag\u00eancia n\u00e3o concentra todas as mudan\u00e7as em uma \u00fanica data. A previs\u00e3o para novas linhas pr\u00e9-pagas \u00e9 de implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de setembro de 2027. A regra tamb\u00e9m contempla linhas p\u00f3s-pagas, portabilidade, troca de chip e altera\u00e7\u00f5es cadastrais, com prazos que variam de acordo com a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo InfoMoney, as operadoras ter\u00e3o at\u00e9 2028 para validar clientes. O recadastramento ser\u00e1 gradual, de modo que a adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0s pessoas que forem contratar um servi\u00e7o depois da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o consumidor, a distin\u00e7\u00e3o central \u00e9 entre a ativa\u00e7\u00e3o de uma nova linha e a valida\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para manter uma linha existente. Ambas est\u00e3o no alcance da exig\u00eancia, mas fazem parte de um processo de implanta\u00e7\u00e3o escalonado.<\/p>\n

Valida\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prova de vida e registro para auditoria<\/h2>\n

A nova regra prev\u00ea prova de vida e verifica\u00e7\u00e3o de identidade. Esses requisitos fazem parte da estrutura de valida\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e dever\u00e3o ser incorporados aos procedimentos das empresas de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n

Os sistemas tamb\u00e9m precisar\u00e3o detectar tentativas de fraude. Assim, a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume \u00e0 coleta de uma imagem facial: ela inclui a checagem da identidade e o registro das valida\u00e7\u00f5es efetuadas, permitindo que esses procedimentos sejam auditados.<\/p>\n

Esse conjunto de exig\u00eancias coloca a infraestrutura tecnol\u00f3gica das operadoras no centro da mudan\u00e7a. A ado\u00e7\u00e3o da biometria dever\u00e1 ser acompanhada de mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o e de documenta\u00e7\u00e3o do processo, tanto na contrata\u00e7\u00e3o quanto na manuten\u00e7\u00e3o das linhas abrangidas pela norma.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o a fraudes \u00e9 o objetivo da exig\u00eancia<\/h2>\n

A finalidade informada para a ado\u00e7\u00e3o da biometria facial \u00e9 reduzir fraudes associadas \u00e0s linhas de celular. Em avalia\u00e7\u00e3o citada pelo InfoMoney, um especialista afirma que a regra cria uma barreira contra golpes como SIM swap, clonagem de WhatsApp e uso de chips com dados de terceiros.<\/p>\n

Essa avalia\u00e7\u00e3o aponta um benef\u00edcio esperado da verifica\u00e7\u00e3o de identidade, mas n\u00e3o equivale a uma garantia de elimina\u00e7\u00e3o desses golpes. O foco da medida \u00e9 acrescentar uma exig\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o aos processos ligados \u00e0 linha telef\u00f4nica.<\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o gradual, a mudan\u00e7a passa a conectar o cadastro dos usu\u00e1rios a procedimentos de seguran\u00e7a e auditoria. O primeiro prazo espec\u00edfico informado para novas linhas pr\u00e9-pagas \u00e9 setembro de 2027, dentro de um cronograma mais amplo de valida\u00e7\u00e3o de clientes que chega a 2028.<\/p>\n

Fontes consultadas<\/h2>\n